Tratado de Direito Civil - Vol. V

O exercício jurídico, na técnica do Código Civil, envolve a legitimidade material, a representação, a repercussão do tempo nas situações jurídicas - prescrição e caducidade -, o abuso do direito, com relevo para o venire contra factum proprium, a suppressio, o tu quoque e o desequilíbrio, a colisão de direitos, a tutela privada - legítima defesa, estado de necessidade e ação direta - e as provas. A simples enumeração destes institutos exprime o relevo teórico e prático da matéria: ela está presente em todas as situações jurídicas, no dia a dia como nos tribunais. O presente volume V do Tratado de Direito civil, publicado, à semelhança dos restantes, como obra autónoma, visa a exposição atualizada dessa área jurídica. Apoiada em mais de seiscentas decisões judiciais, ela dirige-se aos estudiosos e aos práticos do Direito.

Editora: ALMEDINA
Autor: CORDEIRO, ANTONIO MENEZES
ISBN: 9789724072180
EAN: 9789724072180
Páginas: 602
Encadernação: Brochura


Características:

Idioma: Português
Editora do livro: ALMEDINA
Autor: catavento
Título do livro: Tratado de Direito Civil - Vol. V
Data publicação: 01-01-2024
Data de publicação: 01-01-2024