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Espectros Poéticos da Justiça
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Obrigações - Direito Civil - 02Ed/13
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Imperialismo, Estado e Relações Internacionais - 01Ed/18
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Manual de Discursiva Para Delegado de Policia - (02ED/25)
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Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público - 02Ed/24
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Comentarios a Lei Maria Da Penha - 01Ed/22
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Vade Mecum Constitucional - 01Ed/22
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Mediação Judical - Ensaios sobre uma experiência - 01Ed/19
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Sistemas Constitucionais Comparados - 2 Volumes
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Sistemas Constitucionais Comparados - 2 Volumes
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Internacionalização do Direito Penal
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Introdução Ao Estudo do Direito - 01Ed/25
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Direito Penal - Parte Geral
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As Emoções e o Direito
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Direito e Religião Direito e Religião
Direito e Religião
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Iguais Perante a Lei
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Teoria Geral do Estado - 01Ed/06
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Sanções Tributárias - Definição e Limites
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Manual Didático de Direito Processual do Trabalho - 08Ed/19
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Ontem, os Códigos! Hoje, as Constituições
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Papel do Juiz na Efetividade do Processo Civil Contemporâneo
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o Ministério Público e Suas Investigações Independentes - 1 Ed./2006
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Lavagem De Dinheiro - 2 Ed./2007
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Estudos De Direito Processual Constitucional - 1 Ed./2008
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Da Terceirização na Administração Pública
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Estudos de Direito Ambiental 2
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Processo Administrativo Tributário e Lançamento - 2 Ed./2011
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Processo Civil Coletivo e Sua Efetividade - 1 Ed./2011
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Estudos de Direito Administrativo Neoconstitucional
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Juízo e Imaginação
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Direito dos Negocios, o - Hom. Fran Martins
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Desapropriação De Bens Públicos - 1 Ed./2005
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Da Intervenção Do Estado Domínio Social - 1 Ed./2008
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Uma Nova Constituição Para o Brasil
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Curso de Direito Tributário
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Sistema Penal e Política Criminal - 01Ed/10
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Direito – Dialética Da Razão
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Foucault E A Justiça Pós-Penal:Críticas E Propostas Abolicionistas
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Anotacoes Sob.prop.pol.cond.ag.publicos-01ed/16
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Arbitragem e Constituição
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Comércio Eletrônico e Proteção Digital do Consumidor - 01Ed/24
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Bateria de Simulados Para Concursos do INSS - 01Ed/22
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Direito Administrativo - 13Ed/22 - Atualizada Pela Lei 14.133/21 - Licitações e Contratos Administra
Direito Administrativo - 13Ed/22 - Atualizada Pela Lei 14.133/21 - Licitações e Contratos Administra
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Leitura Constitucional Das Súmulas Vinculantes - 01Ed/24
Leitura Constitucional Das Súmulas Vinculantes - 01Ed/24
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Estado Social e Federalismo - 01Ed/23
Estado Social e Federalismo - 01Ed/23
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Direitos Humanos e Vida Cotidiana
Direitos Humanos e Vida Cotidiana
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Direitos Dos Refugiados - Tomo 2 - 01Ed/24
Direitos Dos Refugiados - Tomo 2 - 01Ed/24
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Direitos Dos Refugiados - Tomo 1 - 01Ed/24
Direitos Dos Refugiados - Tomo 1 - 01Ed/24
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Modulação de Efeitos no Direito Tributário
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