Direito Penal - Parte Geral

Este título trata dos principais conceitos do Direito Penal – Parte geral, com foco nos concursos públicos. Lei penal (princípios da reserva legal e da anterioridade, lei penal no tempo, leis temporárias e excepcionais, tempo e lugar do crime) teoria geral do crime (infração penal, conceitos de crime, fato típico, conduta, resultado, relação de causalidade e nexo causal, tipicidade, erro de tipo, ilicitude ou antijuricidade, culpabilidade, imputabilidade, potencial consciência da ilicitude, exigibilidade de conduta diversa, consumação e tentativa, concurso de pessoas), concurso de crimes (concurso material ou real, concurso formal ou ideal, crime continuado) e prescrição são os temas elencados.

Editora: RESUMAO
Autor: FILHO, RONALDO BARBERIS
ISBN: 9788577113125
EAN: 9788577113125
Páginas: 6
Encadernação: brochura


Características:

Idioma: Português
Editora do livro: RESUMAO
Autor: catavento
Título do livro: Direito Penal - Parte Geral
Data publicação: 01-01-2024
Data de publicação: 01-01-2024