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Descrição
O livro apresenta de forma simples - a despeito da complexidade do tema - aspectos conceituais e normativos da substituição tributária do ICMS, assunto que desperta muito interesse ultimamente. Afinal, por que as administrações tributárias têm adotado essa sistemática de tributação? Para responder a essa pergunta fez-se necessário apresentar as necessidades de financiamento das despesas públicas, as competências e as espécies tributárias no país, a fim de que o leitor compreenda aspectos essenciais do Federalismo brasileiro e os desafios dos estados para equilibrar suas receitas com as despesas. (...) Por fim, considerando o exponencial aumento do consumo e o simbolismo do produto, foi escolhido como caso de estudo a substituição tributária sobre as operações com vinho no estado do Rio de Janeiro.

Editora: FGV
Autor: COSTA, LEONARDO / FULOP, LUCIANA
ISBN: 9788522517596
EAN: 9788522517596
Páginas: 160
Encadernação: brochura


Características:

Idioma: Português
Editora do livro: FGV
Autor: catavento
Título do livro: Desafios da Substituição Tributária, Os
Data publicação: 01-01-2024
Data de publicação: 01-01-2024