Concessão - 1 Ed./2009

Esta obra examina os elementos que caracterizam o gênero concessão, propondo que seja estudado autonomamente, para não ser confundido com suas espécies. O Ponto de partida do estudo é uma pesquisa sobre a doutrina brasileira que tratou da concessão dos anos 30 a 60 do século XX, e que esteve focado na construção de argumentos e classificações para afirmar a existência de prerrogativas públicas na relação concessória, cuja natureza contratual foi amplamente aceita para viabilizar a prestação de serviços públicos.

Editora: MALHEIROS EDITORES
Autor: MONTEIRO, VERA
ISBN: 9788539200214
EAN: 9788539200214
Páginas: 216
Encadernação: brochura


Características:

Idioma: Português
Editora do livro: MALHEIROS EDITORES
Autor: catavento
Título do livro: Concessão - 1 Ed./2009
Data publicação: 01-01-2024
Data de publicação: 01-01-2024