Concepturo do Direito Romano ao Código Civil, O - 01ED/20

Temário: PANORAMA HISTÓRICO-JURÍDICO DO REGIME SUCESSÓRIO DO CONCEPTURO - O Regime Sucessório no Direito Romano: Regras Sucessórias Complexas, Fideicomisso e o Concepturo; Inspirações Históricas Pré-Modernas; Brasil: Panorama Geral do Direito nos Primeiros 300 Anos; Teixeira de Freitas e o Concepturo; A Consolidação das Leis Civis; O Esboço de Código Civil; O Código Civil de 1916 e o Concepturo. O FENÔMENO JURÍDICO SUCESSÓRIO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O CONCEPTURO - Regime Sucessório e Sucessão Testamentária; Conceito: O Concepturo como Expectativa de Direitos, uma Exceção ao Princípio da Existência; A Disposição Pura ou Direta em favor do Concepturo; A Substituição Fideicomissária em favor do Concepturo; Diferenças para com o Nascituro; A Função do Administrador Frutos e Rendimentos; Partilha; Situação Jurídica dos Bens; Personalidade e Capacidade Jurídica Reduzida a partir de Teixeira de Freitas: O Concepturo como Pessoa.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Concepturo do Direito Romano ao Código Civil, O - 01ED/20
Autor : OLIVEIRA, FABRICIO MANOEL
Idioma : Português
Editora do livro : DEL REY LIVRARIA E EDITORA
Data de publicação : 01-01-2020
Gênero do livro : Direito
Peso : 205 g
Quantidade de páginas : 152
Ano de publicação : 2020
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm


Características:

Título do livro: Concepturo do Direito Romano ao Código Civil, O - 01ED/20
Autor: OLIVEIRA, FABRICIO MANOEL
Idioma: Português
Editora do livro: DEL REY LIVRARIA E EDITORA
Data de publicação: 01-01-2020
Gênero do livro: Direito
Peso: 205 g
Quantidade de páginas: 152
Ano de publicação: 2020
Altura: 30 cm
Largura: 23 cm