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Descrição
O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida.
Sua existência pressupõe a concentração do poder decisório do Estado. Avaliar uma relação entre meios e fins pressupõe,afinal, a possibilidade de escolha e ponderação entre essas variáveis. Nesta obra o Autor examina a evolução do conceito de proporcionalidade, desde sua origem no direito alemão, como controle da mera atividade policial, até sua consagração como princípio do direito,que hoje rege todas as ações do Estado para avaliar sua adequação aos fins propostos.
Informações sobre o Livro
Título do livro : A proporcionalidade no direito constitucional - 1 ed./2017 Subtítulo do livro : Origem, modelos e reconstrução dogmática Autor : Laurentiis, Lucas Catib de Idioma : Português Editora do livro : Malheiros Editores LTDA Capa do livro : Mole Ano de publicação : 2017 Quantidade de páginas : 302 Altura : 210 mm Largura : 140 mm Peso : 307 g Data de publicação : 01-12-2018 Gênero do livro : Direito Características:Título do livro: A proporcionalidade no direito constitucional - 1 ed./2017Subtítulo do livro: Origem, modelos e reconstrução dogmáticaAutor: Laurentiis, Lucas Catib deIdioma: PortuguêsEditora do livro: Malheiros Editores LTDACapa do livro: MoleAno de publicação: 2017Quantidade de páginas: 302Altura: 210 mmLargura: 140 mmPeso: 307 gData de publicação: 01-12-2018Gênero do livro: Direito
