Pensão Alimentícia - 01Ed/23

Desvende os mistérios da pensão alimentícia de forma clara e acessível, sem o uso de "juridiquês".Aprenda qual é o procedimento legal para requerer a pensão alimentícia, saiba quem é responsável por pagá-la e quem tem o direito legal de recebê-la. Entenda como calcular o valor a ser pago, sobre quais ganhos será calculada e como investigar a real condição financeira da pessoa obrigada a pagar a pensão.Conheça as principais decisões dos Tribunais Superiores brasileiros sobre o tema, incluindo a necessidade de pagamento entre ex-cônjuges, ex-companheiros ou entre amantes. Explore temas importantes como o prazo para cobrar parcelas em atraso, a prisão do devedor, a pensão durante a gravidez, a revisão do valor e a exoneração do dever de pagar a pensão alimentícia, além de outros assuntos relacionados, como a necessidade de serem pagos os alimentos na guarda compartilhada, nas férias escolares ou até em situações de desemprego.Para reforçar seu aprendizado, há uma seção de perguntas e respostas ao final do livro, sobre as questões mais relevantes acerca do tema, tornando este guia imprescindível para quem busca compreender melhor a pensão alimentícia no Brasil.

Editora: BLUCHER
Autor: NIGRI, TANIA
ISBN: 9786555067200
EAN: 9786555067200
Páginas: 126
Encadernação: Brochura


Características:

Idioma: Português
Editora do livro: BLUCHER
Autor: catavento
Título do livro: Pensão Alimentícia - 01Ed/23
Data publicação: 01-01-2024
Data de publicação: 01-01-2024