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Descrição
O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação). A nova edição tem como objetivo básico examinar a legislação vigente a respeito da matéria, compreendendo a Constituição Federal, leis complementares com alterações introduzidas até o final de 2022, normas estaduais básicas, doutrina e diretrizes do Judiciário. O autor desenvolve temas referentes aos fatos geradores, sujeitos passivos, base de cálculo, alíquota, princípios da não cumulatividade e seletividade, bem como desonerações tributárias (isenções, incentivos e imunidades), obrigações acessórias e penalidades. A edição tem como escopo propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ICMS para advogados, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.
Informações sobre o Livro
Título do livro : ICMS: teoria e prática Subtítulo do livro : Teoria e prática Autor : José Eduardo Soares de Melo Idioma : Português Editora do livro : FORUM Edição do livro : 1 É kit : Não Capa do livro : Mole Com índice : Sim Ano de publicação : 2023 Quantidade de páginas : 528 Altura : 24 cm Largura : 17 cm Peso : 0.4 kg Material da capa do livro : Outros Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais Subgêneros do livro : Direito Tipo de narração : Conto Idade mínima recomendada : 18 anos Data de publicação : 28-07-2023 Características:Título do livro: ICMS: teoria e práticaSubtítulo do livro: Teoria e práticaAutor: José Eduardo Soares de MeloIdioma: PortuguêsEditora do livro: FORUMEdição do livro: 1É kit: NãoCapa do livro: MoleCom índice: SimAno de publicação: 2023Quantidade de páginas: 528Altura: 24 cmLargura: 17 cmPeso: 0.4 kgMaterial da capa do livro: OutrosGênero do livro: Direito, política e ciências sociaisSubgêneros do livro: DireitoTipo de narração: ContoIdade mínima recomendada: 18 anosData de publicação: 28-07-2023
