Energia Elétrica e Bens da Concessão - 01Ed/17

Neste livro o Autor, com larga atuação na área, analisa as várias implicações do Direito em tema de energia elétrica, examinando, entre outros assuntos, o controle da União e o novo modelo energético brasileiro; a propriedade das águas e dos bens da concessão; concessões, permissões e autorizações; caducidade, encampação e reversão; responsabilidade das empresas de energia elétrica; tarifas, fiscalização e tributação. Ao longo dele expõe, também, os lineamentos legais das concessões e autorizações, bem como os acertos e desacertos da Administração Pública.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Energia elétrica e bens da concessão - 1 ed./2017
Autor : Carvalho, Afrânio de
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2017
Quantidade de páginas : 303
Altura : 21 cm
Largura : 14 cm
Peso : 308 g
Data de publicação : 01-12-2013
Gênero do livro : Direito


Características:

Título do livro: Energia elétrica e bens da concessão - 1 ed./2017
Autor: Carvalho, Afrânio de
Idioma: Português
Editora do livro: Malheiros Editores LTDA
Capa do livro: Mole
Ano de publicação: 2017
Quantidade de páginas: 303
Altura: 21 cm
Largura: 14 cm
Peso: 308 g
Data de publicação: 01-12-2013
Gênero do livro: Direito