Direito de Acesso à Água - 01Ed/18

Não é preciso insistir sobre a importância da água na vida de cada ser humano. Esta obra apresenta os problemas jurídicos do acesso à água, principalmente, no Brasil. Nele é estudada a implementação desse direito, abordando os posicionamentos dos que querem privatizar esse bem de uso comum de todos, tratando-o como mera mercadoria e as concepções dos que agem para subordinar a distribuição da água a outorgas arbitrárias e infundadas. Propõe uma "democracia hídrica", para que todos possam aceder a uma água saudável na qualidade e suficiente na quantidade, recebendo os benefícios de um sadio desenvolvimento, com equilíbrio ecológico, com justiça e com solidariedade.

Editora: MALHEIROS EDITORES
Autor: MACHADO, PAULO AFFONSO LEME
ISBN: 9788539204090
EAN: 9788539204090
Páginas: 136
Encadernação: brochura


Características:

Idioma: Português
Editora do livro: MALHEIROS EDITORES
Autor: MACHADO, PAULO AFFONSO LEME
Título do livro: Direito de Acesso à Água - 01Ed/18
Data de publicação: 01-01-2024
Data publicação: 01-01-2024
Gênero do livro: Literatura e ficção