Curso De Direito Tributário (2025)

Partindo de uma espécie de “Teoria Geral” do Direito Tributário – com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais –, o Autor examina os seus fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie. Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc. Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título “Estudos Complementares”, três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas – o que o Autor faz com magníficos resultados.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : JUSPODIVM / MALHEIROS EDITORES
Autor : Não Informado
Título do livro : Curso De Direito Tributário (2025)
Data de publicação : 16-01-2025
Gênero do livro : Direito
Peso : 400 g
Quantidade de páginas : 200
Ano de publicação : 2025
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm


Características:

Idioma: Português
Editora do livro: JUSPODIVM / MALHEIROS EDITORES
Autor: Não Informado
Título do livro: Curso De Direito Tributário (2025)
Data de publicação: 16-01-2025
Gênero do livro: Direito
Peso: 400 g
Quantidade de páginas: 200
Ano de publicação: 2025
Altura: 30 cm
Largura: 23 cm