Constitucionalismo Abusivo - 01Ed/26

“Vivemos tempos de paradoxos inquietantes. Se, no século XX, os atentados à democracia, frequentemente, ocorriam mediante a ruptura violenta e intencional da ordem constitucional, o século XXI nos apresenta um cenário mais sutil, porém não menos letal: a erosão silenciosa da Constituição por meios heterodoxos e – não raro – por aqueles que deveriam defendê-la”. - RICARDO LEWANDOWSKI“Não nos deparamos com um mero manual destinado à compreensão do regime jurídico-formal das bases do constitucionalismo contemporâneo e, muito menos, com uma cartilha de princípios e regras que o inspiram. O propósito científico da autora vai muito além e faz da presente obra um marco para o Direito Constitucional brasileiro”. - PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANOA EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Constitucionalismo abusivo”, de autoria de Anna Catharina Machado Normanton. No século XXI, mecanismos constitucionais legítimos têm sido utilizados para corroer, de forma gradual e silenciosa, a própria ordem democrática. A partir do conceito de constitucionalismo abusivo, formulado por David Landau, o livro analisa como práticas formalmente legais podem subverter os fundamentos do Estado de Direito, mantendo uma aparência de constitucionalidade.Ao propor uma ampliação crítica do conceito, a obra demonstra que a erosão democrática não se limita às tentativas de reformas formais da Constituição, abrangendo um conjunto mais amplo de estratégias institucionais. Com base em análise teórica, jurisprudencial e de direito comparado — com especial atenção ao caso brasileiro —, a obra oferece um novo enquadramento conceitual do fenômeno e examina os principais mecanismos de defesa da democracia constitucional, apresentando caminhos que demandam vigilância contínua e reflexão permanente.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : CONTRACORRENTE EDITORA
Autor : Não Informado
Título do livro : Constitucionalismo Abusivo - 01Ed/26
Data de publicação : 23-03-2026
Gênero do livro : Direito
Peso : 550 g
Quantidade de páginas : 356
Ano de publicação : 2026
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm


Características:

Idioma: Português
Editora do livro: CONTRACORRENTE EDITORA
Autor: Não Informado
Título do livro: Constitucionalismo Abusivo - 01Ed/26
Data de publicação: 23-03-2026
Gênero do livro: Direito
Peso: 550 g
Quantidade de páginas: 356
Ano de publicação: 2026
Altura: 30 cm
Largura: 23 cm