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Descrição
Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarista brasileiro:
"A abordagem dos temas é calcada em sólida fundamentação doutrinária, e é feita sem prejuízo de aspectos práticos de enorme utilidade para os estudiosos do Direito Tributário, especialmente porque desenvolvida à luz de decisões do Supremo Tribunal Federal, solucionando conflitos criados pelo interesse arrecadatório e expressivas de limitações constitucionais ao poder de tributar. Assim é que, logo no início, são abordadas questões pertinentes a contribuições de seguridade social, ao ICMS, à contribuição de iluminação pública.
"O exame da jurisprudência mostra que a autora pretendeu, e conseguiu escrever para fornecer subsídios aos estudiosos do Direito. E o exame da doutrina mostra que a autora bem conhece os pontos de vista de juristas que a precederam. E está segura da evolução doutrinária."
Informações sobre o Livro
Título do livro : Competência tributária - 1 ed./2014 Autor : Machado, Raquel Cavalcanti Ramos Idioma : Português Editora do livro : Malheiros Editores LTDA Capa do livro : Mole Ano de publicação : 2014 Quantidade de páginas : 254 Altura : 210 mm Largura : 140 mm Peso : 261 g Data de publicação : 01-12-2014 Gênero do livro : Direito Características:Título do livro: Competência tributária - 1 ed./2014Autor: Machado, Raquel Cavalcanti RamosIdioma: PortuguêsEditora do livro: Malheiros Editores LTDACapa do livro: MoleAno de publicação: 2014Quantidade de páginas: 254Altura: 210 mmLargura: 140 mmPeso: 261 gData de publicação: 01-12-2014Gênero do livro: Direito
